04 de maro de 2021
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MUNICIPALISMO

Prefeitos vão à Brasília em XXII Marcha para manifestar em frente ao STF

Presidente da Assomasul lidera a comitiva

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta na manhã de hoje, terça-feira (9), com presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, liderou comitiva de cerca de 60 prefeitos do Estado durante o evento que se encerra na quinta-feira (11).

Bolsonaro discursou, usando o jargão de "menos Brasília, mais Brasil", o que foi promessa de campanha em sua vista a MS. 

MUNICIPALISMO 

Os prefeitos vão promover nesta terça-feira (9), às 17 horas, manifestação em frente do STF (Supremo Tribunal Federação) em favor da votação dos royalties do petróleo para todos os
municípios brasileiros.

A proposta foi apresentada pela Associação dos Municípios de Paraíba. Os gestores municipais querem que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), calcula que mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não produtoras.

Pacto federativo; cessão onerosa; aumento de 1% no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM); O Imposto Sobre Serviços (ISS); Novo Fundeb; e Lei Kandir estão entre as matérias urgentes.