26 de abril de 2024
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Projeto que aumenta taxa sobre gás encanado divide opinião dos deputados

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O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) criticou o projeto de lei nº 066/2014 enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado que determina a extinção do limite de 0,4% da taxa cobrada pelo estado sobre o consumo de gás encanado.Segundo projeto, com aumento do consumo e devido ao fato de o recurso obtido por meio da taxa por parte da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), é revertido em sua maioria para manutenção de custos internos da agência, é necessário aumentar a taxa limite de arrecadação para elevar os ganhos do governo e obter mais recursos para investimentos em outras áreas. Para o deputado Amarildo Cruz, o governo mais uma vez está "arrochando o bolso da população". Desde o início do mandato do governador André Puccinelli (PMDB) isso acontece. Enquanto o governo federal tenta trabalhar em prol da população, o governo do Estado faz o contrário e esse ano ele vai fazer de tudo para arrochar ainda mais o bolso do contribuinte". Já o líder do governo na Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB), garante que o projeto não trará prejuízo para população e será revertido em benefícios para o Estado. " O Estado precisa arrecadar mais impostos para garantir seu desenvolvimento e não afetará a população de forma generalizada até porque é uma parcela muito pequena que consome esse tipo de gás." Heloísa Lazarini e Dany Nascimento