25 de novembro de 2020
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Redução na dívida dos municípios pouco alivia MS

Diana Christie

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz a dívida dos municípios produz um impacto mínimo de Mato Grosso do Sul e não cobre os prejuízos que a redução na alíquota do gás natural pode causar. De acordo com o governador André Puccinelli (PMDB), o ideal seria fazer o alongamento da dívida, desde que os juros se mantenham abaixo da inflação.

“A dívida diminuiu um pouquinho. Não muito. Se diminuísse o comprometimento de 15% para 9% que nós pedimos, diminuiria 40% da parcela da dívida. Esse ano eu vou pagar cerca de R$ 1 bilhão, com 40% a menos, eu pagaria R$ 600 milhões. Isso quase repõe os R$ 800 milhões do gás. Queríamos mudar o indexador e diminuir o comprometimento”, explicou o governador.

Pela proposta aprovada, o indexador que corrige os débitos dos estados e municípios com a União deixa de ser calculado pelo IGP-DI somado a 6% a 9% ao ano e passa a ser calculado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% ao ano ou o limite máximo da taxa Selic. Segundo Puccinelli, a medida gera “fluxo de caixa” porque haverá uma redução nos juros da dívida pública de Mato Grosso do Sul que hoje gira em torno dos R$ 7,5 bilhões, mas não revelou detalhes, pois a Secretaria de Fazenda do Estado ainda não finalizou os cálculos.

Segundo o governador, a redução na alíquota do gás natural favorece Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, mas prejudica as regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, além de Santa Catarina e Espírito Santo. “Dissemos aos senadores que lutem para que não haja redução da alíquota de 12% para 10% do gás. Se unam ao Amazonas para que também protejam os 12% deles. E eles votem em nós e nós votemos neles” declarou.

Durante a agenda pública de Convenções Rubens Gil de Camillo, Puccinelli ainda detalhou que o índice de repasse de recursos para os municípios que foi divulgado no mês de agosto é provisório e que todos as cidades do Estado entram com recurso para aumentar o repasse.