Previamente selecionado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entre os 30 melhores presídios do Brasil, o Estabelecimento Penal Feminino "Carlos Alberto Jonas Giordano" (EPFCAJG), em Corumbá, recebeu, na última semana, a visita técnica do coordenador-geral de Cidadania e Alternativas Penais, Cristiano Tavares Torquato, para avaliar presencialmente os quesitos elencados pelo órgão federal para a classificação dos 10 melhores. O levantamento faz parte da primeira divulgação do Selo de Qualidade em serviços penais, realizado pelo Depen, que analisou os cerca de 1,5 mil estabelecimentos prisionais espalhados pelo país.
Segundo Torquato, a avaliação se baseia nos eixos Gestão, Assistências Penitenciárias e Segurança, fundamentados em normativos legais como a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, Resoluções do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), além de tratados internacionais. Os quesitos também têm como referência políticas públicas fomentadas pelo órgão federal.
"Bastante interessante é que se trata de uma unidade já relativamente antiga, da década de 90, que apresenta as dificuldades da maior parte dos estabelecimentos prisionais, mas com bastante esforço da equipe de servidores que trabalham ali para que haja melhores condições e alguns esforços no sentido de aumentar o número de pessoas trabalhando, que tenham assistência e apresenta baixo índice de ocorrências", destacou o coordenador-geral.
Durante a visita a Mato Grosso do Sul, o representante do Depen elogiou, ainda, o esforço da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) como um todo, "sempre buscando a melhoria do sistema prisional, com iniciativas que visam à cidadania das pessoas que cumprem pena nos estabelecimentos prisionais". "Em função desses esforços que o Depen observa aqui em MS, proporcionamos vários convênios para financiamentos de obras, doações de viaturas e equipamentos", pontuou.
As classificações preliminares se basearam em dados disponibilizados no Sisdepen, sendo avaliadas tanto as melhores quanto as piores unidades prisionais de regimes fechado, semiaberto e as destinadas a presos provisórios em todo o país. O objetivo é incentivar todos as estabelecimentos penais a melhorarem seus indicadores e como consequência contribuir para melhora sistemática do panorama prisional brasileiro. "Tanto as mais profissionalizadas para servirem de referência, como para perceber as que estão com baixo desempenho a fim de que se procedam melhorias", explicou.
Ao final, serão premiadas as três melhores unidades, na sede do Depen, em cerimônia própria prevista para o mês de julho de 2022.
Keila Oliveira e Tatyane Santinoni, Agepen
