01 de maro de 2021
Campo Grande 33º 21º

Zeca defende reestruturação da Funai para contrapor aprovação da PEC 215

A possibilidade de o Congresso Nacional passar a demarcar terras indígenas e quilombolas, assegurada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aumentará a tensão e o número de conflitos por disputa de terras tradicionais, principalmente entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, segundo deputado federal Zeca do PT.

O deputado lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 feita pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados que quer deixar a responsabilidade que hoje está a cargo do governo federal para o Congresso. Eu tenho defendido que a PEC 215 não resolve a questão, porque tenho testemunhado como deputado federal e governador de MS, que já fui, que a grande parte dos proprietários que têm suas terras envolvidas em conflito são titulares de boa fé, compraram do Estado Brasileiro no processo de colonização, onde se expulsaram os indígenas”, explica, Zeca e ainda acrescentou “ tirar da Funai neste momento suas prerrogativas, significa acabar com ela. Se essa casa cometer esse equivoco, trazer para si a definição da demarcação é trazer um seriíssimo problema para cá”, disse.

Como forma de contraponto, o deputado sugere que seja feita uma reestruturação da Funai ao invés da aprovação da proposta. " Precisamos da reestruturação da Funai exigindo do poder judiciário e do Estado Brasileiro  a definição destas questões e não de expor a vida de indígenas e produtores rurais como tem sido feito até agora neste conflito", finalizou Zeca do PT.