Um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em Dourados garantiu atendimento odontológico gratuito a crianças carentes da cidade. O benefício é resultado de um compromisso assumido por um odontólogo acusado de dirigir embriagado.
Pelo acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, o profissional deverá prestar 40 horas de atendimento odontológico a pelo menos 10 alunos da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, no Jardim Água Boa. Os procedimentos incluem limpezas, obturações, restaurações e extrações.
“Foi maravilhoso, uma ótima notícia. Esse trabalho veio para dar dignidade às famílias que não têm condições, pois sabemos das dificuldades e da importância da saúde bucal”, afirmou o professor Diogo Ferreira de Moraes.
Responsável pelo caso, o promotor de Justiça João Linhares explica que os ANPPs, previstos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, são aplicáveis a crimes com pena mínima inferior a quatro anos, sem violência ou grave ameaça, e quando o autor é primário e de boa conduta. “A demora na solução dos casos pode gerar impunidade e descontentamento”, afirmou o promotor.
