22 de junho de 2021
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Editorial

Reforma Política: mudar para permanecer tudo como está

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A reforma política está sendo tocada pelo medo de mudanças pretendidas pelos eleitores. Desse mato deverá sair um coelho gordo que venha a beneficiar os atuais parlamentares em detrimento de uma reforma efetiva.

Uma das questões que tem tirado o sono dos nobres e ameaçados parlamentares é a exclusão de “confrades” que hoje se abrigam em pequenos partidos. A se manter as linhas traçadas até então, que dificultam a eleição destes representantes de "quase nada", a renovação das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais, Câmara dos Deputados e Senado, será expressiva e imprevisível. Neste caso o caminho poder ser a junção de pequenas siglas, ou uma janela de transferência que não penalize os parlamentares com a perda de seus mandatos.

Ad eternum

O escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa deixou um único romance manuscrito, “Il Gattopardo” (O Leopardo), que se tornou um clássico da literatura, trata da decadência da aristocracia e tem como personagem central o príncipe Fabrizio Salina, de cuja boca crítica saiu a consagrada frase: “É necessário que tudo mude se desejamos que tudo permaneça como está”.

Pois essa frase parece ecoar das bocas dos políticos a cada discurso ou entrevista sobre a reforma política pretendida. Manter o status quo sem lhe alterar a alma.

Primeiro foi a protelação da tal falada reforma política por longos anos, em um nada inocente jogo de Escravos de Jó. “Escravos de Jó, jogavam caxangá / Escravos de Jó, jogavam caxangá /Tira, põe, deixa ficar... / Políticos com políticos fazem zigue zigue zá / Políticos com políticos fazem zigue zigue zá.” Muda de mãos sem alterar sua essência ou tomar uma direção outra que não o eterno círculo formado pelos jogadores.

Quando não se quer averiguar nada, ou alterar coisa nenhuma, monta-se uma comissão. Essa máxima é bem conhecida no Brasil, e muito praticada no meio político. Portanto, ainda que soe de forma impactante, a Comissão Especial da Reforma Política criada para realizar 40 sessões, vai chegar a… lugar algum.

A Comissão já realizou 13 sessões e vem analisando o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; o fim da obrigatoriedade do voto, alterações nas regras das coligações eleitorais; a forma de financiamento das campanhas e o teto de despesas.

Eduardo Cunha (PMDB), ele mesmo um dos que foi beneficiado pelo desejo de mudança que paira no ar a bordo de, ou concomitantemente com os aviões de carreira, chegando a derrotar o ungido do Planalto na disputa pela presidência da Câmara, disse que a Reforma será apreciada com ou sem o parecer da Comissão Especial.

“Quando acabar, se não tiver votado, levarei para o Plenário votar de qualquer maneira, com ou sem parecer da Comissão. Nós vamos votar”, disse Cunha.

Renovação

Se a proposta não caminhava antes, o que se pode esperar agora, depois dos resultados das urnas do pleito de 2014, quando os eleitores optaram por renovar mais de 40% da Câmara? E não apenas em termos de deputados, mas também de partidos. Das 22 legendas que ocupavam cadeiras naquela Casa, a renovação alterou para 28. Como explicou o analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e houve crescimento de pequenas e médias legendas. Isso obrigará o futuro presidente da República a negociar com eles, que não se pautam por questões programáticas ou ideológicas” (grifo nosso).

Entre os partidos mais, digamos, representativos, o PT e o PMDB, ambos da base aliada de Dilma Rousseff (PT), perderam assentos, enquanto o PSDB, de oposição, ganhou 10 cadeiras. Eduardo Campos pode não ser um ícone da disposição voltada para a renovação do “fazer política”, mas é sagaz, está conseguindo sentir o impacto das manifestações que se iniciaram em junho de 2013 e vem crescendo, sozinha, sem comando e com os infiltrados controlados e afastados. Pode não saber o que é, o que deve ser entregue a ela para que se satisfaça, mas sabe que não pode ficar estagnado. Cunha fará a mudança, ainda que não mude nada.

Senado

Nestas eleições, somente um terço do Senado foi renovado, ou seja, disputaram as eleições 27 dos 81 senadores. Destes, cinco foram reeleitos, dois disputaram uma cadeira na Câmara, treze sequer concorreram, e sete foram derrotados. Grosso modo, uma renovação de 38,6% a contar a partir dos que foram derrotados; 81,5% se pegarmos o geral.

Renan Calheiros (PMDB) é velha raposa, e segue paralelo às ações de Eduardo Cunha. Sabe que o jogo tem que ser jogado. É o que espera a plateia, que ficará tão carente do Pão – e a culpa irá apenas para o executivo –, que não prescindirá do Circo – é ai que o Congresso ganha os pontos necessários para as mudanças que nada alteram.

A mudança não saciará

Com todos os ingredientes dispostos, o bolo que sai do forno tem sempre o mesmo sabor. Ainda que se alterem as pessoas e as siglas, e ainda que isso pareça uma efetiva mudança, tudo estará como sempre esteve. Como costuma ocorrer com licitações, hoje eu ganho para amanhã ganhar você. 

O fisiologismo permanecerá de tal forma que a política vai mudar a cor da parede, mas o madeirame do edifício continuará infestado de cupins,