16 de abril de 2024
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Olarte se nega a renovar contrato e Santa Casa suspende atendimento ambulatorial

Sem renovação, hospital suspende atendimento ambulatorial que deixará cerca de 4 mil pacientes sem assistência por mês

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Sem acordo com Prefeitura, a diretoria da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), mantenedora da Santa Casa, encaminhou na tarde de hoje documento ao secretário municipal de saúde Jamal Salém que em função da não renovação do contrato com município, o atendimento ambulatorial de média complexidade aos usuários do SUS, a partir da próxima terça-feira estarão suspensos, o que significa que 156 pessoas por dia deixarão de ser atendidas no hospital.

No ofício, a ABCG e a superintendência do hospital observam que as propostas remuneratórias apresentadas pelo município não contemplam o valor de custo dos serviços devidamente realizados, não estabelecem a quitação de serviços já faturados e entregues e não garantem a continuidade dos atendimentos nos próximos doze meses.

?No comunicado a ABCG, no intuito de se evitar transtornos aos pacientes agendados, solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe aos usuários regulados por sua rede para que estes não compareçam ao hospital a partir de terça-feira.

A decisão da diretoria do hospital foi encaminhada hoje via ofício, ao governador do Estado, presidente da Assembleia Legislativa, presidente da Câmara Municipal, às secretarias Estadual e Municipal de Saúde, ao Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, conselhos estadual e municipal de saúde, comissão de saúde da Câmara Municipal e da Assembleia legislativa, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Sindicato dos Enfermeiros.

Impasse

O impasse sobre o contrato continua. Hoje, nova proposta foi apresentada pelo município, à diretoria da ABCG, que não aceitou. O município mantém oferta de pagar R$ 3 milhões mensais, destinando R$ 2 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade.

Para a Santa Casa, R$ 4 milhões é o mínimo aceitável, sendo R$ 3 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade. Esse montante é necessário para que o hospital consiga continuar funcionando e com a perspectiva de zerar o déficit financeiro hoje existente.

Na proposta encaminhada hoje, a prefeitura anuncia a possibilidade de repasse mensal de R$ 4 milhões a partir de julho, "na condição de a secretaria estadual de saúde também efetuar aporte financeiro ao município" para que este consiga pagar integralmente o hospital pelos serviços prestados.

"Se o governo do Estado também assinar o contrato com essa proposta e no prazo estipulado cumprir com a parte que lhe é estipulada, já é um avanço. Não temos informação se o governo vai ou não assinar o documento", afirma Wilson Teslenco, presidente da ABCG.

O município, porém não apresentou proposta de pagamento da dívida que possui com hospital dos repasses em atraso.