06 de maio de 2021
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ECONOMIA

Bolsonaro está sem verba para o plano Safra e pedalada é o cenário

Orçamento de 2021 está uma bagunça, bem pior do que a situação vivida no Governo Dilma

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Sem verbas para o Plano Safra, programa que movimenta centenas de bilhões de reais em empréstimos ao setor agrícola, Jair Bolsonaro está no mesmo cenário de Dilma Rousseff (PT), inclusive a falta do repasse a esse programa (que é obrigatório), gerou o base para o pedido de impeachment da petista em 2015. Naquele ano o Tesouro deixou de pagar de R$ 3,5 bilhões ao Banco do Brasil pelo programa Safra.

O orçamento de 2021 está uma bagunça, O MS Notícias havia cravado em reportagem no dia 6 de abril que a peça orçamentária é defeituosa, construída com o Planalto e aprovada pelo o Congresso Nacional. Bolsonaro ainda terá de vetar o texto que retirou mais de R$ 70 bilhões de repasses à programas obrigatórios, que inclusive, são para pagar aposentadorias de idosos.

Desde que assumiu, Bolsonaro faz orçamentos defeituosos, mas segundo economistas esse de 2021 "Tem defeitos demais”. 

O orçamento precisa obrigatoriamente ser sancionado pelo Palácio do Planalto até o dia 22 de abril, caso contrário haverá rompimento do prazo de ano fiscal. Se vetado todo o texto, volta ao Congresso e deve ser entregue à Mesa presidencial até a primeira metade de maio.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já enviou um alerta ao Ministério da Economia.

A falta de pagamento do Tesouro aos bancos públicos que operam o programa representaria um empréstimo das instituições à União, mas, isso é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em seu artigo 36, a LRF afirma que “é proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”.