15 de abril de 2021
Campo Grande 33º 19º

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Projeto que dará R$ 300 por mês às famílias da Capital sairá pelo Executivo

No dia 3 de abril Marquinhos já havia dados sinais de que a proposta seria acolhida

Em reunião na tarde desta quarta-feira (7. abril), o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), afirmou que vai aceitar o projeto sobre a Renda Básica Emergencial Cidadã, de autoria da vereadora Camila Jara (PT). 

Uma comissão com representantes da Procuradoria do Município, da Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura, Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Secretaria de Governo, além da Defensoria Pública de MS e a OAB/MS, será formada para elaborar um plano de execução do projeto. 

A vereadora Camila Jara será a representante da Câmara e também coautora do projeto, que agora sairá pelo executivo municipal.

A prefeitura deve divulgar no Diário Oficial desta quinta-feira (8. abril) os membros da comissão. “Conseguimos garantir dignidade e segurança alimentar para as famílias que mais sofrem com a pandemia em um momento em que não é possível ter segurança de nada nesse país”, declarou a vereadora após a reunião.

No dia 3 de abril Marquinhos já havia dados sinais de que a proposta seria acolhida. "Estamos fazendo um levantamento financeiro para ver certinho se tem como. Tendo dinheiro, e não impactando o salário dos servidores públicos, a gente vê com bons olhos", afirmou na manhã de sábado (3. abril) no ginásio Guanandizão. 

A Renda Básica Emergencial Cidadã, na proposta original de Camila, se fosse instituída em Campo Grande, daria auxílio municipal em três parcelas de R$ 300,00 para cerca de 32 mil famílias. Mas com o novo canal, ainda terá que aguardar a comissão decidir quantos beneficiários serão.

A equipe de assessoria da vereadora disse ao MS Notícias que ela deve fazer com que o número de beneficiários fique o mais próximo do que foi proposto no Projeto original. "Pode ser até que seja ampliado o número de beneficiários", assentou.   

Explicou ainda que a mudança de o projeto sair pelo Executivo municipal, se deveu a um alerta de que o Projeto de Lei não passaria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) municipal e, devido ao caráter autorizativo, que gera despesa, e, esse tipo de proposta, segundo a Lei, é de competência do executivo municipal.