Após a Santa Casa de Mato Grosso do Sul entregar uma notificação extrajudicial na última terça-feira (3) ao prefeito Alcides Bernal (PP) na tentativa de resolver a questão contratual de dívidas acumuladas com a prefeitura, Bernal durante entrega de prêmios do IPTU 2015 afirmou que o Executivo está em dia com as obrigações e espera uma posição do Governo do Estado para aliviar a crise com o hospital.
“Nós já repassamos para a Santa Casa, mais de R$ 40 milhões de reais. Eles esperam uma contratualização que eu acredito que deve ser feita, mas eu preciso contar com a participação do Governo do Estado. As tratativas estão boas, nós sabemos que a Santa Casa não pode fechar, não pode deixar de atender como deve ser, no entanto o município está com uma crise terrível e mesmo assim nós estamos em dia, desde o dia que eu entrei nós passamos o valor que é da nossa obrigação. O que houver de diferença precisa ser auditado, o governador Reinaldo tem que fazer a parte dele e já estão fazendo estudos e o Governo Federal precisa melhorar o seu repasse”, diz o prefeito.
De acordo com o documento enviado a prefeitura, foi estabelecido o prazo de 72 horas para a administração entregar um posicionamento e saldar a dívida de R$ 13.406.377,14, o que evitaria uma ameaça de paralisação do atendimento médico no hospital.
Resposta
Já a prefeitura, em nota afirmou que os compromissos estão em dia e que os repasses estão em ordem. "A administração do prefeito Alcides Bernal esclarece que desde que reassumiu está rigorosamente em dia com os repasses para a Santa Casa. Esclarece ainda que nos meses de setembro e outubro foram repassados R$ 30.820.590,42, sendo recursos do SUS na ordem de R$ 27.570.590,42 e recursos municipais na ordem de R$ 3.250.000,00. Em outubro, já foi realizado o pagamento chamado pré-fixado no valor de R$ 16.048.103.83. O pagamento chamado pós-fixado aguarda o fechamento da produção pelo Ministério da Saúde para ser efetivado. A programação é de cerca de R$ 2.920.000,00 para a data de 28/10/2015”. Diz o texto.
Em outro momento, na nota é afirmado que “A administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça que nenhum cidadão ficará sem atendimento médico, pois o fluxo de atendimento ambulatorial e de cirurgias eletivas será reorganizado".
