A advogada Rachel Magrini, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), diz que sua pretensão pelo cargo é fazer com que os advogados voltem a se sentir pertencentes à instituição que vive um momento de perda da identidade. "Eu vejo que a OAB vive uma crise de representatividade", analisa a advogada. 

“Eu decidi colocar meu nome à disposição para ser presidente, porque acredito que a OAB deve mudar e, essa mudança, passa por um resgate de valores. Uma instituição voltada para o advogado. O advogado não se sente mais pertencente à classe, ele se sente distante da instituição... hoje a OAB só serve para pagar honorários”, introduziu Magrini. 

No mais recente levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Resultadol (IPR), pela segunda vez, Magrini foi confirmada na liderança para a sucessão de Mansour Elias Karmouche, atual presidente da OAB/MS. 

A advogada cresceu nove pontos, chegando aos 40% de intenções de votos, contra 34,25% do candidato de Karmouche, Luís Cláudio Alves Pereira, o Bitto. A advogada Giselle Marques está como a 3ª opção, aparecendo com 2,5% das intenções de votos, segundo o IPR. 

Na tarde de segunda-feira, 27 de setembro, no seu escritório no Centro de Campo Grande (MS), Rachel disse ao MS Notícias que as mudanças devem ser efetivadas na próxima gestão. “A reclamação tem sido recorrente, tenho viajado todo o interior, conversado com colegas... a gente não tem um retorno da instituição, a OAB não se posiciona mais nas pautas do dia a dia do advogado. Na pandemia não tivemos apoio da OAB, ficou inerte. Não defende o advogado em absolutamente nada. Minha ideia é resgatar os valores dos interesses da advocacia”, explicou a candidata. 

O IPR constatou que 62,5% dos advogados desejam mudança na gestão da OAB/MS, enquanto 36,5% defendem a permanência do atual grupo. No quesito rejeição, Giselle lidera com 21,5%, seguido por Bitto com 11,25%. Rachel Magrini é a menos rejeitada, com 5%.

“Eu vejo que a OAB vive uma crise de representatividade. Eu te dou um exemplo, o atual presidente do Conselho Federal é o Felipe Santa Cruz, que foi indicado pelo presidente Mansour Karmouche. Faz parte da diretoria dele, o doutor Ary Raghiant, [foi] é nomeado como vice-presidente nacional da escola superior de advocacia o outro pré-candidato Luís Claudio Bito. Então, eles apoiam o Felipe Santa Cruz e nunca se manifestaram contra o Felipe e toda a parte ideológica que ele traz. Nunca houve uma insurgência no Conselho Federal referente a essa matéria. Eu acredito que a OAB não é de esquerda e não é direita, a OAB é do advogado, eu sou totalmente contra essa posição ideológica que a OAB tem tomado. A OAB não tem ideologia, não tem partido político, é do e para o advogado”, analisou. 

Segundo ela, o presidente erra quando dá anuência para o Felipe Santa Cruz. “Ele evidentemente levantou uma bandeira ideológica. O presidente tinha que ter feito alguma coisa. Agora chega na época de eleição eles querem jogar ele no meu colo, é uma pessoa que eu não conheço”, argumentou. 

Rachel disse que se eleita ela irá antes de qualquer coisa exigir eleições para o Conselho Federal. “Assumi um compromisso expresso com os meus conselheiros federais, que uma das primeiras coisas que será feita, se não a primeira, em absoluto, é exigir eleições diretas para o Conselho Federal”, completou. 

O Conselho Federal é um órgão da OAB dotado de personalidade jurídica, com sede na capital da República (DF). É a instituição suprema da OAB. Foi criada pela Lei 8906/94, Estatuto da Advocacia e da OAB.

Compõe o Conselho Federal, os conselheiros federais que representam as delegações federativas em número de 3 representantes por estado, e os ex-presidentes da OAB na qualidade de membros honorários vitalícios. Sua estrutura e funcionamento são definidos pelo Regulamento Geral da OAB.

A candidata disse que desde criança quis fazer advocacia, que se sente vocacionada para o desempenho da profissão e que se preparou bastante para ocupar a posição de presidente na OAB/MS. Explicou ainda que há quase uma década a oposição está no poder e esta seria a oportunidade de “oxigenar”.  “Eu me preparei trazendo essas mudanças, eu vivo a dificuldade do dia a dia e tenho como propor soluções. A atual gestão já está aí há quase uma década, então está na hora de alternar o poder, trazer novas ideias, oxigenar de fato a Ordem”, relacionou. 

A pesquisa do IPR citada acima, foi realizada com 400 advogados entre os dias 3 e 6 deste setembro de 2021 e mostra crescimento de Magrini em relação ao levantamento feito em maio. 

Caso eleita, Rachel quebrará um regime de 30 anos, do órgão que tem 40 anos de história em MS, e elegeu nesse período 16 presidentes, sendo que apenas 1 era mulher, essa foi Elenice Pereira Carille, em 1990.

COMPROMISSO

Rachel fala ao MS Notícias. Foto: Tero Queiroz

“Logo em janeiro vou montar uma comissão para debater como colocar a Ordem no dia-dia do advogado. Essa comissão vai observar os problemas e pontuar um a uma. A advocacia tem sangrado na pandemia”, apontou Magrini. 

A candidata disse que a força motriz de sua campanha é clara. “A vontade de mudar, uma dessas é a questão partidária. Nós temos o grupo que está no poder, que não fez nada para eleição direta porque quer se manter no poder, que não tem vontade nenhuma de mudar o que está lá. Do outro lado nós temos uma candidata que tem uma questão ideológica mais forte. E eu trago essa mudança da OAB no seu dia-dia. É um compromisso que assumi enquanto grupo, a gente tem formado essa opinião ouvindo o advogado, eu conheço a dificuldade do advogado de balcão, advocacia de base”, comentou. 

Segundo Magrini ela é totalmente imparcial. “Só eu tenho condição de fazer isso. A atual gestão já tem compromisso político. Essa independência que tenho é mais uma credencial que tenho ao cargo”, reforçou. 

Magrini disse que a OAB deixou de ser protagonista. “No passado quem norteava, quando falávamos em democracia, era a OAB. A gente deixou de ser protagonista e passou a assistir tudo acontecendo porque os advogados que estavam à frente da OAB acabaram se tornando parte dessas brigas ideológicas.  Acredito que nós temos que ser novamente o farol e dentro dessa briga de esquerda e direita nós temos que nortear a sociedade para as seguranças jurídicas, para democracia, para legalidade e para todos esses princípios que nossa Constituição defende”, opinou.

Ao final da entrevista Rachel explicou que a OAB não é só uma instituição que emite notas de repúdios. “A única profissão prevista na Constituição são os advogados. A OAB tem poder de entrar com uma ação, ações de improbidade por exemplo. A nota de repúdio deve ficar restrita a conduta do dia a dia, a OAB tem que exercer a legitimidade, tem poder de entrar com mandado de segurança. Num cenário nacional a OAB tem legitimidade, ela vai mais que uma nota de repúdio. Eu não quero ser mais do mesmo, do jeito que está aí, a gente não atua mais pontuando a sociedade, a gente faz nota de repúdio”, finalizou.         

ELEIÇÕES

As eleições da OAB/MS serão dia 19 de novembro, das 9 às 17 horas. Apenas os profissionais com anuidade em dia têm direito ao voto. De acordo com o órgão, para votar, o interessado deve regularizar a situação até o dia 20 de outubro.

Na ocasião serão escolhidos a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias e os Conselheiros Subseccionais de Corumbá, Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã, Paranaíba, Nova Andradina, Naviraí e Coxim, as Diretorias das demais Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul.

O voto é obrigatório para todos advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/MS, sob pena equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada. Veja a resolução eleitoral na íntegra.