A prefeitura municipal de Campo Grande criou o PPI (Plano de Pagamento Incentivado) com intuito de fazer as empresas que estão em débito com o município, quitarem suas dívidas. As dívidas totalizam mais de R$ 600 milhões e o PPI teve início no dia 1° de julho, oferecendo desconto de 80% para o contribuinte que pagar a vista. O plano garante também, parcelamentos para aqueles que tiverem dívidas acima de R$ 500, levando em consideração que o valor de cada parcela deve ser de R$ 100 no mínimo.
De acordo com o secretário municipal de receita, Ricardo Vieira, que concedeu entrevista exclusiva ao MS Notícias, nos primeiros 10 dias, cerca de 700 empresas fizeram o parcelamento de suas dívidas. “Temos o número de empresas que parcelaram suas dívidas, mas o relatório daqueles que fazem pagamentos a vista ainda não temos porque eles fazem o pagamento direto no banco. O número de parcelas varia de acordo com o valor da dívida que é negociado entre a Central do Cidadão e o contribuinte. Os parcelamentos começam com dívidas acima de R$ 500 porque o valor mínimo da parcela deve ser de no mínimo R$ 100”, explica o secretário.
Ricardo afirmou que no momento da entrevista, estava gerando uma guia para um contribuinte e ressaltou que a dívida da empresa estava no valor de R$ 385 mil e como o contribuinte resolveu aproveitar o desconto oferecido pelo PPI, ganhou desconto e vai pagar R$ 230 a vista e ainda ficar em dia com o município. O secretário faz questão de dizer que diversas empresas ainda não receberam a carta com a guia, que foi enviada pela prefeitura aos 45 mil contribuintes que estavam em débito e mesmo assim, estão procurando a Centro do Cidadão para aproveitar os descontos oferecidos. “Muitos ainda nem receberam as cartas que enviamos e já estão comparecendo para procurar o desconto”.
O PPI oferece desconto de 80% na atualização monetária para aqueles que efetuarem o pagamento à vista, fazendo com que o contribuinte pague apenas 20% do que deve, tendo desconto de 100% em juros, arcando com 20% do valor da multa, caso possua. Já aqueles que efetuarem os pagamentos a partir do dia 1º de agosto, será oferecido um desconto de 60% na atualização monetária, com 100% de descontos em juros e será oferecido desconto de 70% de multa, caso possua.
Caso as empresas deixem de quitar suas dívidas, mesmo com a criação do PPI, a primeira ação da prefeitura será dar uma advertência aos contribuintes. “Nossa primeira ação será dar uma advertência aos contribuintes e aqueles que não atualizaram seus endereços, mudando a empresa de local sem atualizar os dados na prefeitura, serão os primeiros advertidos. Não queremos multar ninguém, porque essa atitude de mudar endereço sem atualizar os dados na prefeitura gera multa, mas não queremos isso, queremos que o contribuinte fique em dia com o município. Se mesmo assim, ele não pagar as dívidas, vamos travar a emissão de nota fiscal da empresa. Nossa intenção é colocar tudo em dia”, finaliza o secretário.
Dany Nascimento
