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16 de outubro de 2024
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Reajuste do IPTU divide opinião de vereadores da Capital

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O reajuste do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) divide opiniões da população e também dos vereadores de Campo Grande. Enquanto a prefeitura propõe reajuste de até 32% na tentativa de sanar o déficit dos cofres públicos, os legisladores municipais se dividem entre 9% e 15%. A verdade é que falta tanto ao executivo quanto legislativo municipal a adoção de um critério como base de cálculo o reajuste do imposto.

Para o vereador Chiquinho Telles (PSD), o reajuste deve ser de no máximo 9%. "Não dá para resolver uma defasagem de anos, herdada de prefeitos anteriores, em apenas um ano. Esse reajuste tem que ser gradativo. Para 2015, defendo que não ultrapasse 9%", diz o vereador. Ainda de acordo com Chiquinho, a prefeitura deveria aplicar o reajuste de forma proporcional às melhorias. "A situação não está boa, não se vê as melhorias chegando nos bairros e não é justo o cidadão pagar um valor exagerado de imposto sem receber nenhuma melhoria na sua rua, no seu bairro", diz Chiquinho.

Ao contrário de Telles, o vereador Paulo Siufi (PMDB) admite a necessidade de reajustar o valor do imposto em até 15%, mas também defende a proporcionalidade. "O reajuste é necessário, Campo Grande ficou um ano e três meses parada, e a cidade precisar retomar seu crescimento. Pelo que tenho conversado com população o reajuste não pode ser exagerado, é preciso bom senso. Acredito que entre 9% e 10% nos locais onde não houve melhorias e até 15% onde há melhorias, é aceitável. Até porque o campo-grandense é disciplinado com pagamento de seus impostos e isso deve ser reconhecido."

Já a vereadora do PPS, Luiza Ribeiro, defende a alteração do sistema de cálculo do IPTU. Conforme a lei nº 1466 de 26/10/197, que regulamenta a cobrança do imposto, o valor a ser cobrado deve se basear no valor venal do imóvel ou do terreno e seguir as variações do mercado imobiliário. Luiza propõe que o valor seja calculado conforme a variação anual do índice de inflação. "É preciso ter lógica, defendo que se aplique o índice da inflação. Não podemos ficar escolhendo valores de reajuste. Se a prefeitura está sem dinheiro em caixa é porque está sendo mal administrada, está cheia de fantasmas comissionados e o prefeito não faz o que precisa fazer para reduzir os gastos. Esse reajuste do jeito que estão querendo fazer vai meter a mão no bolso do trabalhador."