Dez dias após a publicação da Lei do deputado estadual Pedro Kemp, que desburocratiza a aplicação da Lei Aldir Blanc em MS, em 29 de abril foi publicada uma nova lei estadual (n.º 5.652), que vai reestruturar a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e fazer com que os pagamentos da segunda fase sejam prorrogados por tempo indeterminado.
Segundo a nota divulgada, que traz assinatura do diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Gustavo de Arruda Castelo (conhecido como Cegonha), a lei publicada em 29.abr.2021 criou a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECC) e, com isso, a FCMS ficará vinculada à nova secretaria.
"Reorganizando a estrutura básica do Poder Executivo, o que reflete em alterações na parte contábil da FCMS, mais especificamente na sua unidade gestora (UG), o que nos impede de realizar quaisquer liquidação e pagamentos", assinou o Cegonha.
Sendo assim, ele explicou ainda que os recursos permanecem na conta da FCMS e "tão logo a nova SECC esteja estruturada os pagamentos serão realizados". "Contamos com a compreensão de vocês e continuamos sensíveis ao momento delicado que passamos", finalizou Castelo,
Nomes que compõe a cena cultural de Campo Grande, como o Projeto Kzulo de música, questionaram nos perfis da Fundação, qual o prazo de aplicação. "O que fazemos com o dinheiro investido no processo? Vamos atrasar com os profissionais que estão em necessidade?", disse o coletivo.
Responsáveis pelo Circo Le Chapeau também comentaram: "quem achou que seria diferente levanta a mão!!!! O dia que cumprirem prazos acontece o apocalipse...
Já o músico da cena campo-grandense, Begèt de Lucena, que tem "Bolero de Criolo" gravado com Ney Matogrosso e é vocalista na banda O Santo Chico, foi mais enfático em sua crítica.
"Reflexo do que é o (des) governo bolsonaro e azambuja. Descaso. Caótico. Desrespeitoso e triste. Nada em vocês combina com a arte. Nada!", argumentou.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA DA FCMS
"A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) informa que os pagamentos decorrentes da segunda fase da Lei Aldir Blanc sofrerão pequeno atraso, em razão de força maior decorrente da publicação da Lei Estadual n.º 5.652, de 29/04/2021, no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul n.º 10.489, de 30/04/2021, pág. 03/11, que entrou em vigor no dia de sua publicação (30/04/2021).
"A Lei 5.652/2021 criou a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECC), alterando a vinculação da FCMS à nova Secretaria, reorganizando a estrutura básica do Poder Executivo, o que reflete em alterações na parte contábil da FCMS, mais especificamente na sua unidade gestora (UG), o que nos impede de realizar quaisquer liquidação e pagamentos", explica Gustavo de Arruda Castelo, Diretor-Presidente da FCMS.
"Dessa maneira, informamos que os recursos permanecem na conta da FCMS e tão logo a nova SECC esteja estruturada os pagamentos serão realizados. Contamos com a compreensão de vocês e continuamos sensíveis ao momento delicado que passamos", finaliza Castelo".
