29 de março de 2024
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"ESQUEMA" NA SAÚDE

Governo Bolsonaro não comprova entrega de 4,8 mil respiradores pela VTCLog

Compra custou R$ 273,3 milhões e equipamentos deveriam ser encaminhados para estados e municípios; quase 25% não localizado

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Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que não existe comprovação de entrega pelo Ministério da Saúde - e de efetivo recebimento por estados e municípios - de 4.816 respiradores, sendo que a VTCLog, empresa alvo da CPI da Pandemia, é a responsável por emitir os tais comprovantes de entrega.

Conforme material da agência Folhapress, os 4,8 mil respiradores custaram R$ 273,3 milhões ao governo Jair Bolsonaro. A VTCLog, contratada pelo Ministério da Saúde para distribuir vacinas contra a Covid-19 e outros insumos, é investigada pela CPI em razão de diversas suspeitas.

Segundo cronograma apresentado pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), definido pelos senadores que controlam a CPI, esta é a última semana de depoimentos na comissão. A leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) está prevista para o próximo dia 19, e a votação para o dia 20.

Entre os apontamentos à VTCLog encontra-se um aditivo que elevou um contrato em R$ 88 milhões, durante a pandemia, a partir de uma suposta ação do então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, demitido do cargo após um vendedor de vacinas inexistentes acusá-lo, em entrevista à Folha, de cobrar propina de US$ 1 por dose. O aditivo teria sido assinado na contramão de pareceres técnicos do ministério.

Outra suspeita investigada pela CPI é de pagamentos de boletos de Dias, no valor de R$ 47 mil, pela Voetur, que é subsidiária da VTCLog. A suspeita da CPI é que os pagamentos foram uma forma de propina ao então diretor.

Conforme apontou o relator na manhã de hoje, no depoimento de Raimundo Nonato, o que os senadores buscam saber é justamente o destino de saques milionários em dinheiro vivo - que somam R$4,7 milhões - feitos por um motoboy da empresa, Ivanildo Gonçalves, que depôs à CPI em 1º de setembro. 

Entre tantos escândalos, a história dos respiradores ainda não entrou no radar da comissão, mas encontra-se descrita em um relatório de 170 páginas da CGU (concluído em 04 de agosto), referente às demonstrações contábeis dos gastos do Ministério da Saúde no ano de 2020. Esse arquivo da Controladoria foi inserido no sistema de consulta pública de auditorias no último dia 22. 

A aquisição dos aparelhos que deveriam ser doados a estados e municípios, teve custo individual médio de R$ 60,6 mil, e foi feita pelo Departamento de Logística em Saúde, o DLOG, comandada por Dias até ser demitido em junho. Até outubro de 2020, o valor gasto com material adquirido para doação na pandemia -respiradores, ambulâncias e outros equipamentos hospitalares- somava R$ 911,4 milhões.

"Embora o DLOG tenha realizado a aquisição com a finalidade de doar, isso não afasta a sua obrigação de fiscalização do contrato administrativo, principalmente quanto à compatibilidade dos produtos entregues com o objeto contratado", afirmaram os auditores no relatório.

Segundo o documento da CGU, 71,95% dos itens da amostra não possuem destinação rastreável por meio dos respectivos processos", apontou o documento. 

Conforme a auditoria, deve haver um detalhamento - por parte da VTCLog - da origem e do destino das mercadorias, com a correspondente nota fiscal. "Além disso, possuem assinatura do responsável pelo recebimento no local", aponta. 

Sendo que, naqueles processos onde havia comprovantes de entrega, a CGU constatou ausência de detalhes dos números de série dos respiradores. 

"Esta ausência de controle é crítica especialmente nos casos em que os produtos de uma mesma nota fiscal foram entregues a mais de um beneficiário. O detalhamento do quantitativo é por vezes confuso", escreveram os auditores no relatório.

Ainda, a auditoria não encontrou sequer termos de doação e, diante de todas essas inconsistências, os técnicos fizeram busca junto a estados e municípios, por amostragem, para tentar comprovar o recebimento dos respiradores. 

Foi fiscalizado o total de R$ 76,9 milhões, referente a 1.376 respiradores. Foram localizados 884 respiradores (64,2%) e 336 (24,4%) não foram localizados.