O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, marcou uma nova audiência de conciliação para o dia 10 de novembro, às 14h, em processo que trata dos maus odores emitidos por um frigorífico localizado na Avenida Duque de Caxias, saída para Aquidauana.
A medida, segundo o magistrado, foi determinada “por vislumbrar a possibilidade de realização de acordo definitivo nos presentes autos”. Uma primeira tentativa de conciliação já havia sido realizada em abril deste ano.
A ação civil pública foi movida após denúncias de moradores dos bairros Nova Campo Grande e Jardim Carioca sobre o forte odor vindo da indústria. O caso envolveu o Ministério Público e órgãos ambientais, que registraram diversas queixas sobre o desconforto e os possíveis riscos à saúde e ao meio ambiente.
Embora um laudo técnico de 2023 tenha concluído que o mau cheiro era inerente à atividade do frigorífico e que não havia danos ambientais, moradores e a autarquia ambiental seguiram relatando problemas. Um novo relatório identificou extravasamento de efluente bruto, falhas na vedação e estruturas expostas, que favorecem a liberação de gases.
Técnicos também registraram aberturas nas laterais da unidade, presença de animais peçonhentos e vetores de doenças, como ratos e baratas.
Os especialistas destacaram ainda que a intensidade do cheiro varia conforme a direção e a velocidade dos ventos, impactando diretamente as residências mais próximas.
Na tentativa de resolver a situação, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com medidas corretivas. A empresa, no entanto, recusou as recomendações, alegando já ter cumprido suas obrigações. Em fevereiro deste ano, após nova vistoria, o órgão ambiental lavrou auto de infração contra o frigorífico.
Diante da persistência das reclamações e da falta de acordo, o caso foi judicializado com pedido de tutela de urgência. Caso a conciliação marcada para novembro não avance, o juiz poderá analisar medidas liminares, como a instalação de cortina arbórea no entorno da empresa e revisão imediata do sistema de exaustão, com previsão de multa diária em caso de descumprimento.
